O SESCAP/PE promove um curso essencial sobre o ICMS na venda interestadual a consumidor final, com foco em preparar contadores e empresários para evitar autuações e recolher o imposto corretamente, de acordo com as normas vigentes.

🎯 Objetivo: Capacitar os participantes sobre as bases legais, princípios constitucionais e regras aplicáveis ao ICMS nas operações interestaduais, assegurando conformidade fiscal e segurança nas apurações.

👥 Público-alvo: Contadores, empresários e profissionais das áreas fiscal, pessoal, faturamento, TI e financeira.

🎤 Instrutor: Rodrigo Dias – Contador, advogado e perito, especialista em ICMS, ISS e regimes tributários. Atuante como consultor, professor universitário e palestrante em diversos CRCs e entidades de classe pelo Brasil.

📅 Data: 18 de novembro de 2025
⏰ Horário: 8h às 12h30
💻 Modalidade: Online (via Zoom)
🕓 Carga horária: 4h

💸 Investimento:
Associado – R$ 75,00
Não associado – R$ 130,00

📌 Temas abordados:
✔ Princípios e regras constitucionais do ICMS
✔ Diferença entre contribuintes e não contribuintes
✔ Alíquotas internas e interestaduais
✔ Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio CONFAZ 93/2015
✔ Diferencial de alíquota (DIFAL) e suas implicações nas operações com consumidor final

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