OBJETIVO:

Contribuir para os profissionais que desejam adquirir conhecimento sobre o calculo na Substituição Tributária do ICMS no Estado de Pernambuco, com base nas regulamentações do Decreto  44.650/17 em seu ANEXO 37 e suas alterações.

ÁREA:  Tributos Estaduais (com ênfase em ICMS)
    
TEMA: NOVAS REGRAS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS EM PERNAMBUCO

CARGA HORÁRIA:�5 horas – 08:00 as 13:00�

INSTRUTOR: Prof. Márcio Balduchi

PÚBLICO ALVO
Contabilistas, estudantes e demais interessados ao tema.

INSTRUTOR /CURRÍCULO
    Graduado em Ciências Contábeis
    Pós-Graduado em Direito Tributário
    Professor de contabilidade, tributário e custos
    Fundador da Pós Graduação em Planejamento Tributário e Gestão de Escritório Contábil na Faculdade Metropolitana
    Contador da Café Petinho
    Instrutor do CRC – PE, SESCAP PE, ACCAPE Caruaru, ASCONT Santa Cruz do Capibaribe e ASCRA Região do Araripe
    Consultor Tributário de empresas e escritório de contabilidade 
    Autor do livro Contabilidade Tributária para o Exame de Suficiência do CFC – Comentários sobre o exame de técnico e bacharel em Ciências Contábeis
    Membro da cadeira 41 da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis – APECICON

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conceito de Substituição Tributária 
2. Inaplicabilidade da substituição tributária 
3 Cálculo do imposto relativo às operações/prestações subsequentes
4 Produtos submetidos ao regime de Substituição Tributária em Pernambuco 
5 Emissão da nota fiscal 
6 Escrituração fiscal 
7 Prazos de recolhimento 
8 Credenciamentos 
9 Contribuinte-substituto de outra unidade da federação 
10 Regime Optativo de Tributação – ROT ST